DECRETO PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA ENCHENTE DE 2024 NO RIO GRANDE DO SUL
_Fonte Jornal O Sul_
Como perduram os efeitos decorrentes dos eventos climáticos de 2024, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias, viadutos e pontes, o governo do RS decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.
O Decreto 58.359/2025, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado da segunda-feira (8).
O novo texto atualiza decretos anteriores que declararam estado de calamidade pública no território estadual. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).
Conforme o artigo 2º, o novo decreto entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a contar do dia 7 de setembro de 2025 pelo prazo de noventa dias.
