ENTIDADES RECLAMAM PELO ATRASO NA MP DE APOIO AOS AGRICULTORES
_Fonte Correio Do Povo_
Duas entidades rurais gaúchas manifestaram preocupação pela Medida Provisória nº 1.314/2025, que concede R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas dos agricultores prejudicados pelo clima, sobretudo os gaúchos, e anunciada pelo Governo Federal durante a Expointer, ainda não teve implementação porque não ocorreu a publicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nem da Circular do BNDES. “Essa demora gera insegurança e dificulta o planejamento dos produtores para a safra de verão que se aproxima”, lamentou a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), por meio de nota assinada pelo presidente, Gedeão Pereira. “Os agricultores estão esperando. O plantio não espera. O agricultor espera, mas o plantio não espera. E está demorado demais para sair a resolução”, disse ao Correio do Povo Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag/RS).
“É importante recordar que, já em 26 de fevereiro de 2025, a Farsul apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta completa de solução para o endividamento rural do Estado. A edição da Medida Provisória somente meses depois, na Expointer, acabou não sendo acompanhada da devida regulamentação, o que compromete a sua efetividade”, informou a Farsul. “Diante deste cenário, a Farsul recomenda que os produtores rurais procurem seus credores financeiros para avaliar todas as possibilidades de renegociação”, acrescentou.
Conforme a entidade, essa medida preventiva “pode ser essencial para o já complicado acesso ao crédito à nova safra, mas também para evitar que a inadimplência causada pelo atraso das publicações do Governo não os exclua das regras previstas na própria MP”, acrescentou ainda a nota. E a entidade lembrou que a demora gera insegurança e dificulta o planejamento dos produtores para a safra de verão. “A Federação seguirá atuando, com firmeza e responsabilidade, para que os instrumentos necessários à recuperação da atividade cheguem ao campo gaúcho de forma rápida e eficaz”.
