SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA ÁREA DO HORTO FLORESTAL, EM SAPUCAIA DO SUL, CAUSA REVO
_Fonte Correio do Povo_
Uma grande mobilização acontece neste domingo, com concentração em frente à prefeitura e caminhada em direção ao local desmatado; a expectativa é que ação reúna mais de 200 pessoas
A supressão de uma quantidade expressiva de árvores na área do Horto Florestal, em Sapucaia do Sul, considerada pelos moradores como o maior desmatamento visto na região nos últimos anos, tem causado revolta e indignação principalmente entre aqueles que utilizam o espaço para praticar atividades físicas, como caminhadas e corridas, além de trilhas em meio a mata. O trecho em que pode ser vista a derrubada da vegetação faz divisa com a cidade de São Leopoldo e fica bem ao lado de um dos portões da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo pertence ao governo do estado.
Um dos denunciantes, William Peck Castelo Branco, 37 anos, que coordena um grupo de corrida e costuma fazer seus treinos semanalmente no local, diz que percebeu que a vegetação estava sendo retirada de forma exacerbada há pelo menos duas semanas. "Meu sentimento é de revolta e indignação. Nasci em Sapucaia e aquele espaço faz parte do meu dia a dia. De uma hora para outra, se abriu um clarão no meio da mata e só então pude perceber o tamanho do absurdo que estão fazendo com a nossa natureza."
Segundo ele, o "Matão de Sapucaia", como é popularmente chamado, é considerado o pulmão natural da cidade. A preocupação do atleta-corredor é com o impacto negativo que a medida deve causar na biodiversidade e para as gerações futuras. "Após o episódio das enchentes, acendeu o alerta de que é preciso preservar áreas como esta."
Na falta justificativas plausíveis – fornecidas pelas autoridades envolvidas - e de informações desencontradas, ele e outros dois amigos coordenam uma grande mobilização programada para a manhã do próximo domingo, com saída em frente à prefeitura em direção ao local desmatado. A expectativa é que o protesto reúne mais de 200 pessoas. "A ideia é chamar atenção para o absurdo que estão fazendo no local e para que possamos encontrar uma alternativa de frear essa ação."
PREFEITURA ENCAMINHA OFÍCIO À FEPAM E DENÚNCIA AO MP
Em contato com a Prefeitura de Sapucaia, o Município informou que o empreendimento foi licenciado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), havendo autorização para manejo de vegetação nativa e de plantios de eucalipto em área aproximada de 17 hectares. Destaca ainda que os processos relacionados à silvicultura e à extração de madeira possuem competência de licenciamento na esfera estadual, não sendo atribuição do Município o licenciamento ambiental deste tipo de atividade.
Entretanto, informou o Executivo, ainda pairam dúvidas quanto à titularidade da área objeto do licenciamento, especialmente em razão do entendimento de que a área integraria patrimônio vinculado à antiga Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e estaria inserida no contexto da Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo.
Diante de toda a repercussão, a prefeitura de Sapucaia do Sul encaminhou ofício ao presidente da Fepam, questionando a autorização para supressão vegetal na área do Horto Florestal, tendo em vista os indícios de que a área pertence ao Estado, bem como as inconsistências identificadas no processo administrativo que fundamentou a referida autorização.
Além disso, o Município reuniu e formalizou os fatos apurados, encaminhando denúncia ao Ministério Público, para adoção das medidas cabíveis, inclusive judiciais, visando à suspensão ou cassação da autorização emitida. A prefeitura de Sapucaia do Sul segue acompanhando o caso, adotando todas as providências necessárias em defesa do interesse público, da legalidade e da preservação ambiental, e reafirma seu compromisso com o meio ambiente, mantendo diálogo aberto e respeitoso com a comunidade e com todos os cidadãos mobilizados em defesa do Horto Florestal.
SUPRESSÃO EM UMA ÁREA DE 17 HECTARES
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que foi autorizada, via licenciamento ambiental, a supressão de vegetação em área de até 17 hectares, para uso alternativo do solo, dentro de um empreendimento com área total de 34 hectares. O empreendedor responsável pelo processo ambiental foi apresentado junto à fundação.
Como condicionantes e compensação ambiental, o empreendedor tem até 90 dias após a supressão para solicitar aprovação de projeto de Reposição Florestal Obrigatória. Este deverá, ainda, apresentar relatório técnico pós-corte, no prazo de até 90 dias após o manejo da vegetação, contendo memorial fotográfico atualizado, data de início e data de fim do manejo da vegetação, dados volumétricos e destino do produto florestal.
Segundo a Fepam, por se tratar de espécie exótica, eucaliptos não precisam de licenciamento ambiental para podas ou supressões. Neste caso específico a licença ambiental foi necessária pois havia vegetação nativa crescendo sob os eucaliptos. Mesmo sendo uma regeneração inicial, a legislação ambiental prevê avaliação e autorização para intervenções nessa vegetação. Informações sobre finalidade futura da área não está vinculada ao escopo do processo de licenciamento ambiental.
