Deputado Victorino propõe incentivo à economia da beleza
Com a finalidade de estimular e qualificar a cadeia produtiva do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Rio Grande do Sul, o deputado Gustavo Victorino apresentou o Projeto de Lei nº 220/2026 que institui a Política Estadual de Valorização e Desenvolvimento da Economia da Beleza no Estado, visando o fortalecimento econômico, a valorização profissional, a formalização, a qualificação técnica, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dos profissionais e empreendedores.
Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Brasil possui mais de 2,5 milhões de profissionais no setor de beleza, considerado um dos maiores mercados mundiais do segmento. O Rio Grande do Sul reúne centenas de milhares de profissionais autônomos, micro e pequenos empreendedores no ramo, com expressiva geração de renda, dinamização do comércio local e impacto direto na economia dos municípios gaúchos.
“Além da relevância econômica, o setor da beleza possui uma dimensão social importante como espaço de inclusão produtiva para mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, bem como uma oportunidade de reinserção no mercado de trabalho para jovens e adultos”, avalia Victorino.
Entre as diretrizes da proposta estão a formação dos profissionais, fomento ao empreendedorismo e à inovação, ações voltadas à biossegurança, à saúde ocupacional e à segurança sanitária dos consumidores, bem como o incentivo à integração da economia da beleza com os setores de turismo, moda, economia criativa, eventos e produção cultural.
O projeto prevê ainda o cadastro estadual dos profissionais da economia da beleza, programa específico do setor voltado ao empreendedorismo, incentivo ao crédito, selo de qualificação e parcerias com instituições de ensino, cooperativas e demais organizações da sociedade civil.
