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NACIONAL 12/05/2026 15:43:41

CCJ aprova o reconhecimento da ViaVida como de relevante interesse social


Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12) o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 364/25 do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que reconhece a ViaVida - Pró Doações e Transplantes - como de relevante interesse social no Estado do Rio Grande do Sul. 

A ViaVida é uma entidade sem fins lucrativos que, há 25 anos atua em prol da doação de órgãos e tecidos, com campanhas de conscientização, apoio às pessoas em lista de espera, assistência aos transplantados, doadores e familiares.  Referência no Rio Grande do Sul, o trabalho da ViaVida complementa e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e as centrais de transplantes, sendo uma parceira estratégica para a saúde pública gaúcha. 

“A ViaVida recebe pacientes de todo o país com acolhimento no pré e pós transplantes, atuando exclusivamente por meio de doações e encontra extrema dificuldade na captação de recursos, portanto, o reconhecimento da entidade como de interesse social abre portas para que a ViaVida possa se manter de pé no nobre propósito de salvar vidas”, argumentou Victorino na defesa da matéria. 

A proposta segue para comissões de mérito antes de ir a plenário para votação final.

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