Forças policiais do RS preveem uso de câmeras corporais em 2024

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul está otimista com a possibilidade de implementação das câmeras corporais ainda este ano pelas forças policiais. A empresa vencedora do processo licitatório teve sua homologação realizada no início da segunda quinzena de abril, e o equipamento foi oficialmente inserido na Ata de Registro de Preços do Estado nesta quinta-feira (25) pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). 

O certame para a contratação do serviço de locação das câmeras corporais, com a participação de quatro empresas, foi conduzido pela Celic em maio de 2023. Esta foi a segunda licitação aberta para adquirir uma empresa fornecedora do equipamento, após nenhuma empresa atender aos requisitos do edital na primeira tentativa em dezembro de 2022.

No final de março de 2023, a quarta colocada no certame foi convocada para realizar os testes práticos, um dos requisitos para a aprovação da vencedora. Após avaliação técnica, a empresa disponibilizou os equipamentos e o acesso ao sistema na primeira semana de abril, atendendo a todos os requisitos exigidos.

Foram verificados 48 requisitos, incluindo a duração da bateria, a cadeia de custódia, a gravação em tempo integral, entre outros aspectos cruciais para garantir a eficiência e segurança do uso das câmeras corporais. A empresa selecionada atendeu a todas as exigências técnicas.

O próximo passo será a elaboração do contrato entre a SSP e a empresa vencedora. Após a assinatura, um calendário de entrega dos equipamentos poderá ser divulgado, com a expectativa de iniciar o uso das câmeras corporais em Porto Alegre ainda este ano.

O edital prevê a aquisição inicial de 1.100 câmeras corporais, com possibilidade de dobrar a quantidade caso a Administração Pública opte por uma nova aquisição. O investimento inicial do Estado na nova tecnologia será de aproximadamente R$ 650 mil, com um custo unitário de R$ 589.

A empresa contratada deverá fornecer os equipamentos em regime de comodato, além de ser responsável pela captura, transmissão, armazenamento e compartilhamento dos dados gerados, conforme as determinações das forças de segurança do Estado. A manutenção das câmeras também será de sua responsabilidade.

Fonte: Diário de Santa Maria

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