RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE A MERCADORIAS FALSIFICADAS EM SANTO Â
_Fonte Correio Do Povo_
Na manhã desta quarta-feira, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Civil de Santo Ângelo e com apoio do escritório de marcas, efetuou operação de combate à importação irregular e à falsificação (contrafação) de mercadorias em 3 estabelecimentos comerciais na cidade de Santo Ângelo/RS.
Foram apreendidos calçados, roupas, perfumes, brinquedos, eletrônicos, copos térmicos, entre outros itens falsificados, num total de 281 volumes de mercadorias, com valor estimado de R$ 700.000,00. As mercadorias encheram um caminhão e duas vans.
A importação irregular e a exposição à venda de produtos contrafeitos configuram infrações penais e estão sujeitas à perda de mercadorias e à responsabilização criminal.
Além das implicações legais e tributárias, essas práticas prejudicam o comércio local ao promover concorrência desleal e representam riscos à saúde e segurança dos consumidores, especialmente quando os produtos têm origem ou composição desconhecida.
Como um braço importante do Estado, a Receita Federal assegura recursos que viabilizam os direitos fundamentais dos cidadãos e as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento da sociedade.
